Processo 359313/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2016 17:14
Autuado em 02/05/2016 17:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1114/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2017 Acórdão   1114/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/03/2017 Acórdão   1114/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANÁ EDIFICAÇÕES
Gestor atual LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR
Gestor das Contas LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR

Juntadas
DataDescrição
02/08/2016 14:47 AR do Ofício OCN - 4306/2016 - DP
02/08/2016 14:47 AR do Ofício OCN - 4305/2016 - DP
02/08/2016 11:24 do Protocolo 631307/16
02/08/2016 11:16 do Protocolo 631234/16
13/06/2016 16:13 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
13/06/2016 16:13 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2016 Ofício de Contraditório   4305/ 2016   
DP  19/07/2016 Ofício de Contraditório   4306/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2017 1560 Acórdão nº 1114/2017
07/03/2017 1547 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 16/03/2017
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 73/2016
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5523/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2017 18:23 DP  
26/04/2017 09:10 COEX Informação nº 2249/2017 -
27/03/2017 15:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 336/2017 -
27/03/2017 13:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 946/2017 -
20/03/2017 15:35 STP  
02/03/2017 11:42 GCFAMG  
22/08/2016 17:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 300/2017 -
22/08/2016 17:03 SMPjTC Parecer nº 1725/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade com ressalvas e recomendação.
04/08/2016 09:07 COFIE Instrução nº 367/2016 -
13/06/2016 16:15 DP Informação nº 12827/2016 -
13/06/2016 16:15 DP Ofício de Contraditório nº 4305/2016 -
13/06/2016 16:15 DP Ofício de Contraditório nº 4306/2016 -
04/05/2016 09:25 DCE Despacho Processual Diverso nº 73/2016 -
04/05/2016 09:25 DCE Instrução nº 149/2016 -
02/05/2016 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5523/2016 -

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